PETOVA · documento institucional
Política de Privacidade
Estrutura preliminar de transparência para o tratamento de dados na PETOVA. O texto exige definição do controlador, CNPJ, fornecedores, bases legais, prazos e revisão jurídica antes de qualquer publicação.
Versão de trabalho: 26 de agosto de 2026
1. Escopo e responsáveis
Este documento deverá identificar a pessoa jurídica responsável pela PETOVA, seus dados de contato e o canal encarregado de receber solicitações relacionadas a dados pessoais.
Pendente: razão social, CNPJ, endereço, encarregado e contato oficial.
2. Dados que poderão ser tratados
A plataforma poderá tratar dados de conta do tutor, informações fornecidas sobre o pet, registros de acesso, preferências e arquivos adicionados de forma voluntária.
Dados de localização, saúde, contatos e documentos somente deverão ser coletados quando a funcionalidade correspondente estiver implementada, com finalidade e controles claros.
3. Finalidades e bases legais
Cada tratamento deverá ter finalidade específica, necessidade demonstrada e base legal validada. A versão final deverá separar execução do serviço, consentimento, segurança, suporte e obrigações legais.
4. Compartilhamento e fornecedores
A versão final deverá listar categorias de operadores, hospedagem, autenticação, comunicação, analytics e atendimento, além de transferências internacionais eventualmente aplicáveis.
5. Segurança e retenção
Medidas técnicas e administrativas, critérios de retenção, descarte, resposta a incidentes e cópias de segurança deverão refletir a arquitetura efetivamente implantada.
6. Direitos e solicitações
O canal oficial deverá permitir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e demais solicitações cabíveis, observados os limites legais.
7. Atualizações
A versão publicada deverá informar vigência, histórico de alterações e como mudanças relevantes serão comunicadas.